Ano: 2024
Mês: Fevereiro
Data: 05/02/2024
Nº documento: 03/2024
Título: PL-03-Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica, no âmbito do município de Tubarão, a realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes e notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, e dá outras providências.
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 14/02/2024
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Mês: Fevereiro
Data: 05/02/2024
Nº documento: 03/2024
Título: PL-03-Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica, no âmbito do município de Tubarão, a realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes e notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, e dá outras providências.
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 14/02/2024
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Ano: 2023
Mês: Dezembro
Data: 04/12/2023
Nº documento: 180/2023
Título: PL-180-Institui, no âmbito do município de Tubarão, a política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 13/12/2023
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Mês: Dezembro
Data: 04/12/2023
Nº documento: 180/2023
Título: PL-180-Institui, no âmbito do município de Tubarão, a política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 13/12/2023
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Ano: 2023
Mês: Novembro
Data: 27/11/2023
Nº documento: 169/2023
Título: PL-169-Institui no município de Tubarão o Banco de Doação de Cabelos denominado “Programa Autoestima”, destinado a conscientizar e incentivar a doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer e dá outras providências.
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 13/12/2023
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Mês: Novembro
Data: 27/11/2023
Nº documento: 169/2023
Título: PL-169-Institui no município de Tubarão o Banco de Doação de Cabelos denominado “Programa Autoestima”, destinado a conscientizar e incentivar a doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer e dá outras providências.
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 13/12/2023
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Ano: 2023
Mês: Setembro
Data: 11/09/2023
Nº documento: 124/2023
Título: PL-124-Cria o programa "Terceira Idade em Atividade", destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências.
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 12/09/2023
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Mês: Setembro
Data: 11/09/2023
Nº documento: 124/2023
Título: PL-124-Cria o programa "Terceira Idade em Atividade", destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências.
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 12/09/2023
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Ano: 2023
Mês: Agosto
Data: 14/08/2023
Nº documento: 108/2023
Título: PL-108-Dispõe sobre a instituição da campanha de sensibilização e combate aos linfomas, denominada “Agosto Verde Claro” no município de Tubarão e dá outras providências.
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 16/08/2023
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Mês: Agosto
Data: 14/08/2023
Nº documento: 108/2023
Título: PL-108-Dispõe sobre a instituição da campanha de sensibilização e combate aos linfomas, denominada “Agosto Verde Claro” no município de Tubarão e dá outras providências.
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 16/08/2023
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Ano: 2023
Mês: Julho
Data: 24/07/2023
Nº documento: 95/2023
Título: PL-95-INSTITUI O PROGRAMA "NOVEMBRO ROXO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO, DESTINADO A DESENVOLVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE PREVENIR O PARTO PREMATURO E RESSALTAR OS CUIDADOS PARA UMA GESTAÇÃO SEGURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 25/07/2023
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Mês: Julho
Data: 24/07/2023
Nº documento: 95/2023
Título: PL-95-INSTITUI O PROGRAMA "NOVEMBRO ROXO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO, DESTINADO A DESENVOLVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE PREVENIR O PARTO PREMATURO E RESSALTAR OS CUIDADOS PARA UMA GESTAÇÃO SEGURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 25/07/2023
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Ano: 2023
Mês: Junho
Data: 05/06/2023
Nº documento: 72/2023
Título: PL-72-Dispõe sobre o programa de ações preventivas à depressão e ao suicídio entre crianças e adolescentes na rede municipal de ensino no município de Tubarão.
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 13/06/2023
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Mês: Junho
Data: 05/06/2023
Nº documento: 72/2023
Título: PL-72-Dispõe sobre o programa de ações preventivas à depressão e ao suicídio entre crianças e adolescentes na rede municipal de ensino no município de Tubarão.
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 13/06/2023
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Ano: 2023
Mês: Maio
Data: 29/05/2023
Nº documento: 64/2023
Título: PL-64-Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Tubarão
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 30/05/2023
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Mês: Maio
Data: 29/05/2023
Nº documento: 64/2023
Título: PL-64-Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Tubarão
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 30/05/2023
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Ano: 2023
Mês: Abril
Data: 24/04/2023
Nº documento: 38/2023
Título: PL-38-Dispõe sobre autorização para a instituição do Programa Paz na Escola, de ação interdisciplinar e de participação comunitária, para a prevenção e controle da violência nas escolas municipais de Tubarão/SC.
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 26/04/2023
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Mês: Abril
Data: 24/04/2023
Nº documento: 38/2023
Título: PL-38-Dispõe sobre autorização para a instituição do Programa Paz na Escola, de ação interdisciplinar e de participação comunitária, para a prevenção e controle da violência nas escolas municipais de Tubarão/SC.
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 26/04/2023
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Ano: 2023
Mês: Março
Data: 13/03/2023
Nº documento: 17/2023
Título: PL-17-Obriga os hospitais públicos e privados a comunicarem às Delegacias de Polícia, quando do atendimento em suas unidades de pronto atendimento, os casos de idosos, mulheres, crianças e adolescentes vítimas de agressões físicas.
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 14/03/2023
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Mês: Março
Data: 13/03/2023
Nº documento: 17/2023
Título: PL-17-Obriga os hospitais públicos e privados a comunicarem às Delegacias de Polícia, quando do atendimento em suas unidades de pronto atendimento, os casos de idosos, mulheres, crianças e adolescentes vítimas de agressões físicas.
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 14/03/2023
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Ano: 2022
Mês: Dezembro
Data: 05/12/2022
Nº documento: 278/2022
Título: PL-278-Institui, no âmbito do Município de Tubarão, o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 08/12/2022
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Mês: Dezembro
Data: 05/12/2022
Nº documento: 278/2022
Título: PL-278-Institui, no âmbito do Município de Tubarão, o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 08/12/2022
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Ano: 2022
Mês: Outubro
Data: 10/10/2022
Nº documento: 231/2022
Título: PL-231-Altera a Lei nº 5.774, de 05 de setembro de 2022, que denomina de Rua Antônio Buss, uma via pública localizada no Bairro Campestre, neste Município.
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 11/10/2022
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Mês: Outubro
Data: 10/10/2022
Nº documento: 231/2022
Título: PL-231-Altera a Lei nº 5.774, de 05 de setembro de 2022, que denomina de Rua Antônio Buss, uma via pública localizada no Bairro Campestre, neste Município.
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 11/10/2022
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Ano: 2022
Mês: Setembro
Data: 05/09/2022
Nº documento: 202/2022
Título: PL-202-Institui a campanha “Novembro Laranja”, dedicado à conscientização sobre a misofonia e a importância do combate ao zumbido, no âmbito do Município de Tubarão.
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 06/09/2022
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Mês: Setembro
Data: 05/09/2022
Nº documento: 202/2022
Título: PL-202-Institui a campanha “Novembro Laranja”, dedicado à conscientização sobre a misofonia e a importância do combate ao zumbido, no âmbito do Município de Tubarão.
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 06/09/2022
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Ano: 2022
Mês: Setembro
Data: 05/09/2022
Nº documento: 201/2022
Título: PL-201-Institui a campanha “Setembro Azul”, dedicada à conscientização sobre a importância da inclusão das pessoas surdas e deficientes auditivos, no âmbito do Município de Tubarão.
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 06/09/2022
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Mês: Setembro
Data: 05/09/2022
Nº documento: 201/2022
Título: PL-201-Institui a campanha “Setembro Azul”, dedicada à conscientização sobre a importância da inclusão das pessoas surdas e deficientes auditivos, no âmbito do Município de Tubarão.
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 06/09/2022
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Ano: 2022
Mês: Setembro
Data: 05/09/2022
Nº documento: 200/2022
Título: PL-200-Institui a campanha “Setembro Vermelho”, dedicada à conscientização sobre a importância da prevenção de doenças cardiovasculares, no âmbito do Município de Tubarão.
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 06/09/2022
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Mês: Setembro
Data: 05/09/2022
Nº documento: 200/2022
Título: PL-200-Institui a campanha “Setembro Vermelho”, dedicada à conscientização sobre a importância da prevenção de doenças cardiovasculares, no âmbito do Município de Tubarão.
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 06/09/2022
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Ano: 2022
Mês: Setembro
Data: 05/09/2022
Nº documento: 199/2022
Título: PL-199-Institui o mês “Agosto Laranja”, dedicado à conscientização da população quanto à Esclerose Múltipla, no âmbito do Município de Tubarão, e dá outras providências.
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 06/09/2022
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Mês: Setembro
Data: 05/09/2022
Nº documento: 199/2022
Título: PL-199-Institui o mês “Agosto Laranja”, dedicado à conscientização da população quanto à Esclerose Múltipla, no âmbito do Município de Tubarão, e dá outras providências.
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 06/09/2022
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Ano: 2022
Mês: Setembro
Data: 05/09/2022
Nº documento: 198/2022
Título: PL-198-Institui o mês "Maio Laranja", dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no âmbito do Município de Tubarão, e dá outras providências.
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 06/09/2022
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Mês: Setembro
Data: 05/09/2022
Nº documento: 198/2022
Título: PL-198-Institui o mês "Maio Laranja", dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no âmbito do Município de Tubarão, e dá outras providências.
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 06/09/2022
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Ano: 2022
Mês: Setembro
Data: 05/09/2022
Nº documento: 197/2022
Título: PL-197-Institui o mês "Maio Roxo" no Município de Tubarão, para conscientização, prevenção e combate às doenças inflamatórias intestinais, e dá outras providências.
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 06/09/2022
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Mês: Setembro
Data: 05/09/2022
Nº documento: 197/2022
Título: PL-197-Institui o mês "Maio Roxo" no Município de Tubarão, para conscientização, prevenção e combate às doenças inflamatórias intestinais, e dá outras providências.
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 06/09/2022
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Ano: 2022
Mês: Setembro
Data: 05/09/2022
Nº documento: 194/2022
Título: PL-194-Institui a campanha “Março Vermelho” para conscientizar a população acerca da prevenção do contágio de doenças infectocontagiosas no âmbito do município de Tubarão e dá outras providências.
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 06/09/2022
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Mês: Setembro
Data: 05/09/2022
Nº documento: 194/2022
Título: PL-194-Institui a campanha “Março Vermelho” para conscientizar a população acerca da prevenção do contágio de doenças infectocontagiosas no âmbito do município de Tubarão e dá outras providências.
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 06/09/2022
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Ano: 2022
Mês: Setembro
Data: 05/09/2022
Nº documento: 193/2022
Título: PL-193-Institui o mês "Setembro Azul-Marinho", dedicado à realização de prevenção e combate ao Câncer de Cólon e de Intestino, no âmbito do município de Tubarão e dá outras providências.
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 06/09/2022
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Mês: Setembro
Data: 05/09/2022
Nº documento: 193/2022
Título: PL-193-Institui o mês "Setembro Azul-Marinho", dedicado à realização de prevenção e combate ao Câncer de Cólon e de Intestino, no âmbito do município de Tubarão e dá outras providências.
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 06/09/2022
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Ano: 2022
Mês: Setembro
Data: 05/09/2022
Nº documento: 192/2022
Título: PL-192-Institui o mês "Fevereiro Roxo", dedicado à realização de campanha de conscientização para o diagnóstico precoce e tratamento das doenças Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus, no âmbito do município de Tubarão e dá outras providências.
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 06/09/2022
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Mês: Setembro
Data: 05/09/2022
Nº documento: 192/2022
Título: PL-192-Institui o mês "Fevereiro Roxo", dedicado à realização de campanha de conscientização para o diagnóstico precoce e tratamento das doenças Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus, no âmbito do município de Tubarão e dá outras providências.
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 06/09/2022
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Ano: 2022
Mês: Junho
Data: 13/06/2022
Nº documento: PL-122/2022
Título: PL-122/2022-Institui o mês "Junho Vermelho e Laranja", dedicado a realização de campanha de incentivo a doação de sangue, conscientização e combate à anemia e leucemia no âmbito do município de Tubarão e dá outras providências.
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 14/06/2022
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Mês: Junho
Data: 13/06/2022
Nº documento: PL-122/2022
Título: PL-122/2022-Institui o mês "Junho Vermelho e Laranja", dedicado a realização de campanha de incentivo a doação de sangue, conscientização e combate à anemia e leucemia no âmbito do município de Tubarão e dá outras providências.
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 14/06/2022
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Ano: 2022
Mês: Junho
Data: 13/06/2022
Nº documento: PL-121/2022
Título: PL-121/2022-Institui a campanha “Junho Violeta”, em alusão ao dia mundial de conscientização da violência contra a pessoa idosa, no âmbito do município de Tubarão e dá outras providências
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 14/06/2022
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Mês: Junho
Data: 13/06/2022
Nº documento: PL-121/2022
Título: PL-121/2022-Institui a campanha “Junho Violeta”, em alusão ao dia mundial de conscientização da violência contra a pessoa idosa, no âmbito do município de Tubarão e dá outras providências
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 14/06/2022
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Ano: 2022
Mês: Maio
Data: 16/05/2022
Nº documento: 99/2022
Título: PL-99-Institui o “Maio Amarelo” para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do município de Tubarão e dá outras providências.
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 17/05/2022
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Mês: Maio
Data: 16/05/2022
Nº documento: 99/2022
Título: PL-99-Institui o “Maio Amarelo” para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do município de Tubarão e dá outras providências.
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 17/05/2022
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Ano: 2022
Mês: Abril
Data: 25/04/2022
Nº documento: 78/2022
Título: PL-78-Institui no calendário oficial do município de Tubarão o “Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres” e dá outras providências.
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 26/04/2022
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Mês: Abril
Data: 25/04/2022
Nº documento: 78/2022
Título: PL-78-Institui no calendário oficial do município de Tubarão o “Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres” e dá outras providências.
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 26/04/2022
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Ano: 2022
Mês: Março
Data: 21/03/2022
Nº documento: 40/2022
Título: PL-40-Dispõe sobre a prevenção do Câncer Colorretal, através do exame FIT- Teste Imunoquímico para Pesquisa de Sangue Oculto, na Rede Pública de Saúde do Município de Tubarão e dá outras providências.
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 21/03/2022
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Mês: Março
Data: 21/03/2022
Nº documento: 40/2022
Título: PL-40-Dispõe sobre a prevenção do Câncer Colorretal, através do exame FIT- Teste Imunoquímico para Pesquisa de Sangue Oculto, na Rede Pública de Saúde do Município de Tubarão e dá outras providências.
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 21/03/2022
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Ano: 2021
Mês: Abril
Data: 23/09/2021
Nº documento:
Título: PL-16-Altera o artigo 21 da Lei Complementar nº 86, de 20 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o parcelamento e unificações do solo no município de Tubarão para fins urbanos e dá outras providências.
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 23/09/2021
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Mês: Abril
Data: 23/09/2021
Nº documento:
Título: PL-16-Altera o artigo 21 da Lei Complementar nº 86, de 20 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o parcelamento e unificações do solo no município de Tubarão para fins urbanos e dá outras providências.
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 23/09/2021
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Ano: 2021
Mês: Setembro
Data: 13/09/2021
Nº documento:
Título: PL-170-Dispõe sobre a visita hospitalar virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes infectados pelo Novo Coronavírus (Covid19), internados em enfermarias, apartamentos e Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) de hospitais públicos e privados no Município de Tubarão, e dá outras providências.
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 13/09/2021
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Mês: Setembro
Data: 13/09/2021
Nº documento:
Título: PL-170-Dispõe sobre a visita hospitalar virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes infectados pelo Novo Coronavírus (Covid19), internados em enfermarias, apartamentos e Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) de hospitais públicos e privados no Município de Tubarão, e dá outras providências.
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 13/09/2021
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Ano: 2021
Mês: Julho
Data: 26/07/2021
Nº documento:
Título: PL-135- Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município de Tubarão, e dá outras providências.
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 26/07/2021
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Mês: Julho
Data: 26/07/2021
Nº documento:
Título: PL-135- Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município de Tubarão, e dá outras providências.
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 26/07/2021
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Ano: 2021
Mês: Maio
Data: 10/06/2021
Nº documento:
Título: PL- 80 - Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Tubarão com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 10/06/2021
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Mês: Maio
Data: 10/06/2021
Nº documento:
Título: PL- 80 - Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Tubarão com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 10/06/2021
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Ano: 2021
Mês: Abril
Data: 10/06/2021
Nº documento:
Título: PL- 69 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a numeração, demarcação ou identificação dos braços dos postes com lâmpadas ou luminárias de energia que ficam acoplados junto aos postes no âmbito do Município de Tubarão e dá outras providencias.
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 10/06/2021
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Mês: Abril
Data: 10/06/2021
Nº documento:
Título: PL- 69 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a numeração, demarcação ou identificação dos braços dos postes com lâmpadas ou luminárias de energia que ficam acoplados junto aos postes no âmbito do Município de Tubarão e dá outras providencias.
Categoria: PROJETOS DE LEI
Subcategoria:
Publicação: 10/06/2021
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