Ano: 2023
Mês: Agosto
Data: 31/07/2023
Nº documento: 43/2023
Título: IND-43-Indica-se ao Poder Executivo a criação da Secretaria ou gerência da Pessoa Idosa, com o objetivo específico de desenvolver as ações de natureza pública aliadas as da sociedade civil organizada, para atendimento das necessidades e garantias dos direitos das pessoas idosas, de acordo com o que determina o Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso.
Categoria: INDICAÇÕES
Subcategoria:
Publicação: 01/08/2023
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Mês: Agosto
Data: 31/07/2023
Nº documento: 43/2023
Título: IND-43-Indica-se ao Poder Executivo a criação da Secretaria ou gerência da Pessoa Idosa, com o objetivo específico de desenvolver as ações de natureza pública aliadas as da sociedade civil organizada, para atendimento das necessidades e garantias dos direitos das pessoas idosas, de acordo com o que determina o Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso.
Categoria: INDICAÇÕES
Subcategoria:
Publicação: 01/08/2023
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Ano: 2021
Mês: Junho
Data: 12/04/2021
Nº documento: 104/2021
Título: IND-104-Em conjunto com os Vereadores Fabiano Modolon Correa e Thiago Figueiredo Zabot, ambos da bancada PSL, encaminha essa indicação para que o município de Tubarão, através da Secretaria de Agricultura, firme convênio com a Prefeitura de Pedras Grandes para que, este município, efetue a manutenção de 5 (cinco) quilômetros de vias públicas na comunidade de Auto Pedrinhas.
Categoria: INDICAÇÕES
Subcategoria:
Publicação: 15/06/2023
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Mês: Junho
Data: 12/04/2021
Nº documento: 104/2021
Título: IND-104-Em conjunto com os Vereadores Fabiano Modolon Correa e Thiago Figueiredo Zabot, ambos da bancada PSL, encaminha essa indicação para que o município de Tubarão, através da Secretaria de Agricultura, firme convênio com a Prefeitura de Pedras Grandes para que, este município, efetue a manutenção de 5 (cinco) quilômetros de vias públicas na comunidade de Auto Pedrinhas.
Categoria: INDICAÇÕES
Subcategoria:
Publicação: 15/06/2023
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Ano: 2021
Mês: Junho
Data: 24/05/2021
Nº documento: 151/2021
Título: IND-151-Não é de hoje que a causa animal vem sendo motivo de debate social e político em nossa cidade. Este tema é sem dúvida um grande desafio para os órgãos públicos, organizações não governamentais e sociedade civil como um todo. Mais uma vez esta importante demanda chega nesta casa, desta vez por meio dos gabinetes dos vereadores da bancada do PSL, Fabiano Modolon Correa e Thiago Figueiredo Zaboti, com a visita da Sra. Fabíola Chechinel e o Sr. Graziel Correa, ambos ativistas da causa animal em Tubarão. Tubarão conta com uma grande população de cachorros de rua. Os animais são maltratados, degradados e se reproduzem de maneira descontrolada, virando um problema de saúde pública para o município. De imediato oficiamos o Deputado Estadual do PSL, Fabio Schiochet, solicitando uma verba parlamentar no valor de R$ 500 mil reais para o centro de zoonoses a fim de se encontrar uma solução para a causa. O deputado nos atendeu e a emenda já foi confirmada, sendo R$ 200 mil reais neste primeiro momento e R$ 300 mil reais em próxima parcela.
Categoria: INDICAÇÕES
Subcategoria:
Publicação: 15/06/2023
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Mês: Junho
Data: 24/05/2021
Nº documento: 151/2021
Título: IND-151-Não é de hoje que a causa animal vem sendo motivo de debate social e político em nossa cidade. Este tema é sem dúvida um grande desafio para os órgãos públicos, organizações não governamentais e sociedade civil como um todo. Mais uma vez esta importante demanda chega nesta casa, desta vez por meio dos gabinetes dos vereadores da bancada do PSL, Fabiano Modolon Correa e Thiago Figueiredo Zaboti, com a visita da Sra. Fabíola Chechinel e o Sr. Graziel Correa, ambos ativistas da causa animal em Tubarão. Tubarão conta com uma grande população de cachorros de rua. Os animais são maltratados, degradados e se reproduzem de maneira descontrolada, virando um problema de saúde pública para o município. De imediato oficiamos o Deputado Estadual do PSL, Fabio Schiochet, solicitando uma verba parlamentar no valor de R$ 500 mil reais para o centro de zoonoses a fim de se encontrar uma solução para a causa. O deputado nos atendeu e a emenda já foi confirmada, sendo R$ 200 mil reais neste primeiro momento e R$ 300 mil reais em próxima parcela.
Categoria: INDICAÇÕES
Subcategoria:
Publicação: 15/06/2023
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Ano: 2023
Mês: Junho
Data: 15/02/2021
Nº documento: 28/2021
Título: IND-28- Solicita a roçada através de tratores com roçadeiras articuladas em todas as comunidades da área rural. Justifica-se esta solicitação, pois as referidas vias do interior do nosso Município encontram-se tomadas pelo mato, que invadiu a estrada, deixando-a muito estreitas, dificultando o acesso aos pedestres, ciclistas e tirando a visibilidade dos motoristas e usuários da via.
Categoria: INDICAÇÕES
Subcategoria:
Publicação: 14/06/2023
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Mês: Junho
Data: 15/02/2021
Nº documento: 28/2021
Título: IND-28- Solicita a roçada através de tratores com roçadeiras articuladas em todas as comunidades da área rural. Justifica-se esta solicitação, pois as referidas vias do interior do nosso Município encontram-se tomadas pelo mato, que invadiu a estrada, deixando-a muito estreitas, dificultando o acesso aos pedestres, ciclistas e tirando a visibilidade dos motoristas e usuários da via.
Categoria: INDICAÇÕES
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Publicação: 14/06/2023
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Ano: 2023
Mês: Junho
Data: 15/02/2021
Nº documento: 27/2021
Título: IND-27-Solicita o patrolamento e lastreamento com areão na Avenida Nicolau Manoel da Silva (bairro Caruru) em toda a sua extensão. Justifica-se esta solicitação, pois a referida via encontra-se sem as devidas manutenções há algum tempo, sendo que com esse período chuvoso o problema acaba se agravando. Além disso, por ser uma comunidade do interior e distante do Centro da Cidade, esta via é o único meio para se deslocar, escoar a sua produção e também chegar até os serviços públicos principalmente na saúde e educação
Categoria: INDICAÇÕES
Subcategoria:
Publicação: 14/06/2023
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Mês: Junho
Data: 15/02/2021
Nº documento: 27/2021
Título: IND-27-Solicita o patrolamento e lastreamento com areão na Avenida Nicolau Manoel da Silva (bairro Caruru) em toda a sua extensão. Justifica-se esta solicitação, pois a referida via encontra-se sem as devidas manutenções há algum tempo, sendo que com esse período chuvoso o problema acaba se agravando. Além disso, por ser uma comunidade do interior e distante do Centro da Cidade, esta via é o único meio para se deslocar, escoar a sua produção e também chegar até os serviços públicos principalmente na saúde e educação
Categoria: INDICAÇÕES
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Publicação: 14/06/2023
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Ano: 2023
Mês: Junho
Data: 13/03/2023
Nº documento: 07/2023
Título: IND-07-Solicita-se que seja enviado Projeto de Lei alterando o artigo 2º, parágrafo 3º, da Lei n° 4.861, de 7 de março de 2018, que altera dispositivos da Lei nº 2.693/2002, que instituiu a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip.
Categoria: INDICAÇÕES
Subcategoria:
Publicação: 14/06/2023
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Mês: Junho
Data: 13/03/2023
Nº documento: 07/2023
Título: IND-07-Solicita-se que seja enviado Projeto de Lei alterando o artigo 2º, parágrafo 3º, da Lei n° 4.861, de 7 de março de 2018, que altera dispositivos da Lei nº 2.693/2002, que instituiu a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip.
Categoria: INDICAÇÕES
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Publicação: 14/06/2023
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Ano: 2022
Mês: Abril
Data: 04/04/2022
Nº documento: 42/2022
Título: IND-42-Solicito que seja incluída no Anexo I da Lei 4.258/2015, de 20 de julho de 2015, que “institui o calendário de datas comemorativas e de conscientização do Município de Tubarão”, a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, a ser comemorada na semana do dia 02 de abril, data em que também é comemorado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Tubarão.
Categoria: INDICAÇÕES
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Publicação: 04/04/2022
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Mês: Abril
Data: 04/04/2022
Nº documento: 42/2022
Título: IND-42-Solicito que seja incluída no Anexo I da Lei 4.258/2015, de 20 de julho de 2015, que “institui o calendário de datas comemorativas e de conscientização do Município de Tubarão”, a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, a ser comemorada na semana do dia 02 de abril, data em que também é comemorado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Tubarão.
Categoria: INDICAÇÕES
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Publicação: 04/04/2022
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Ano: 2021
Mês: Dezembro
Data: 13/12/2021
Nº documento: 344
Título: IND-344-solicitar se há possibilidade da contratação de um trator esteira articulado para abertura e alargamento das vias rurais e também dos serviços executados dentro das propriedades.
Categoria: INDICAÇÕES
Subcategoria:
Publicação: 13/12/2021
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Mês: Dezembro
Data: 13/12/2021
Nº documento: 344
Título: IND-344-solicitar se há possibilidade da contratação de um trator esteira articulado para abertura e alargamento das vias rurais e também dos serviços executados dentro das propriedades.
Categoria: INDICAÇÕES
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Publicação: 13/12/2021
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Ano: 2021
Mês: Outubro
Data: 04/10/2021
Nº documento: 295
Título: Solicita que seja elaborado projeto para a construção de uma ponte baixa ligando o bairro Bom Pastor ao bairro Km 60, mais precisamente na rua Manoel Custódio Braga ou rua Fernando Pedro Corrêa, ambas no Bairro Bom Pastor.
Categoria: INDICAÇÕES
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Publicação: 04/10/2021
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Mês: Outubro
Data: 04/10/2021
Nº documento: 295
Título: Solicita que seja elaborado projeto para a construção de uma ponte baixa ligando o bairro Bom Pastor ao bairro Km 60, mais precisamente na rua Manoel Custódio Braga ou rua Fernando Pedro Corrêa, ambas no Bairro Bom Pastor.
Categoria: INDICAÇÕES
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Publicação: 04/10/2021
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Ano: 2021
Mês: Junho
Data: 14/06/2021
Nº documento:
Título: IND- 168 - Solicita que após os trâmites de concessão do imóvel onde ficava a sede da Polícia Civil, na Avenida Dr. Rodovalho no Centro, esquina com a Felipe Schimdt, em frente à Praça Sete, seja verificado a possibilidade de ser redesignada a Guarda Municipal, a Defesa Civil ou o Hemosc.
Categoria: INDICAÇÕES
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Publicação: 14/06/2021
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Mês: Junho
Data: 14/06/2021
Nº documento:
Título: IND- 168 - Solicita que após os trâmites de concessão do imóvel onde ficava a sede da Polícia Civil, na Avenida Dr. Rodovalho no Centro, esquina com a Felipe Schimdt, em frente à Praça Sete, seja verificado a possibilidade de ser redesignada a Guarda Municipal, a Defesa Civil ou o Hemosc.
Categoria: INDICAÇÕES
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Publicação: 14/06/2021
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Ano: 2021
Mês: Maio
Data: 01/06/2021
Nº documento:
Título: IND- 137- Solicita-se que seja implantado vídeo porteiro eletrônico nos portões de acesso em todas as escolas e CEI’S no município de Tubarão. Justifica-se tal pedido, tendo em vista que, aqui no município
Categoria: INDICAÇÕES
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Publicação: 01/06/2021
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Mês: Maio
Data: 01/06/2021
Nº documento:
Título: IND- 137- Solicita-se que seja implantado vídeo porteiro eletrônico nos portões de acesso em todas as escolas e CEI’S no município de Tubarão. Justifica-se tal pedido, tendo em vista que, aqui no município
Categoria: INDICAÇÕES
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Publicação: 01/06/2021
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Ano: 2021
Mês: Março
Data: 01/06/2021
Nº documento:
Título: IND- 40- Solicita-se que seja avaliada a possibilidade de encaminhamento de Projeto de Lei, a esta Casa Legislativa, no sentido de instituir a campanha “Maio Laranja” no município de Tubarão, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes e dá outras providências.
Categoria: INDICAÇÕES
Subcategoria:
Publicação: 01/06/2021
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Mês: Março
Data: 01/06/2021
Nº documento:
Título: IND- 40- Solicita-se que seja avaliada a possibilidade de encaminhamento de Projeto de Lei, a esta Casa Legislativa, no sentido de instituir a campanha “Maio Laranja” no município de Tubarão, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes e dá outras providências.
Categoria: INDICAÇÕES
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Publicação: 01/06/2021
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Ano: 2021
Mês: Fevereiro
Data: 01/06/2021
Nº documento:
Título: IND- 21- Para que seja analisada a proposta de se realizar um convênio com a empresa Concessionária Catarinense de Rodovias S.A (“CCR Via Costeira”), para que ela realize uma doação de todo e qualquer material fresado de asfalto, visando empregar nas estradas urbanas e rurais da nossa cidade.
Categoria: INDICAÇÕES
Subcategoria:
Publicação: 01/06/2021
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Mês: Fevereiro
Data: 01/06/2021
Nº documento:
Título: IND- 21- Para que seja analisada a proposta de se realizar um convênio com a empresa Concessionária Catarinense de Rodovias S.A (“CCR Via Costeira”), para que ela realize uma doação de todo e qualquer material fresado de asfalto, visando empregar nas estradas urbanas e rurais da nossa cidade.
Categoria: INDICAÇÕES
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Publicação: 01/06/2021
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Ano: 2021
Mês: Fevereiro
Data: 01/06/2021
Nº documento:
Título: IND- 14- Para que seja realizado um estudo de viabilidade para implantação de uma ponte ligando os bairros Passagem ao bairro Campestre, ligando a rua Canadá (Passagem) a Tenente João Luís Maus (Campestre).
Categoria: INDICAÇÕES
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Publicação: 01/06/2021
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Mês: Fevereiro
Data: 01/06/2021
Nº documento:
Título: IND- 14- Para que seja realizado um estudo de viabilidade para implantação de uma ponte ligando os bairros Passagem ao bairro Campestre, ligando a rua Canadá (Passagem) a Tenente João Luís Maus (Campestre).
Categoria: INDICAÇÕES
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Publicação: 01/06/2021
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